Acerca do planejamento e do projeto urbano, julgue o item a seguir.

Acerca do planejamento e do projeto urbano, julgue o item a seguir.A iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimen...

Q1012345 • Direito Urbanístico • Da gestão democrática da cidade • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Arquiteto e Urbanista • 2025

A iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano é considerada um instrumento de gestão democrática da cidade.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Da gestão democrática da cidade

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Q1012307 • Direito Urbanístico • Da gestão democrática da cidade • CESPE CEBRASPE • CAUMG • Advogado • 2025
Com base no regramento legal urbanístico e ambiental, julgue o item seguinte.
No âmbito municipal, a gestão orçamentária participativa limita-se a realização de audiências públicas sobre as propostas do plano plurianual.
- a) Certo
- b) Errado

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