Questões Arquitetura Uso e Ocupação do Solo

Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.

Responda: Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.No que diz respeito aos requisitos urbanísticos para loteamento, ao longo das faixas de dom...


Q1012348 | Arquitetura, Uso e Ocupação do Solo, Arquiteto e Urbanista, CAUMG, CESPE CEBRASPE, 2025

Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.

No que diz respeito aos requisitos urbanísticos para loteamento, ao longo das faixas de domínio público das rodovias, a faixa não edificável deverá ser de, no mínimo, dez metros, com possibilidade de redução até o limite de cinco metros.

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