Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.É permitido o p...

Questão de Arquitetura da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CAUMG (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.

É permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30%, mesmo que não sejamatendidas exigênciasespecíficas das autoridadescompetentes.