Segundo a legislação vigente e o entendimento do STJ, a responsabilidade civil dos pais por ato ilícito praticado por filhos menores sob sua autoridade e em sua companhia é A) subjetiva, sendo exigida a vigilância constante ou a presença física contínua do genitor no momento da prática do ato danoso pelo filho menor. B) objetiva, sendo relevante a proximidade física do genitor no momento da prática do ato danoso pelo filho menor. C) subjetiva, sendo relevante a proximidade física do genitor no momento da prática do ato danoso pelo filho menor. D) subjetiva, sendo irrelevante a proximidade física do genitor no momento da prática do ato danoso pelo filho menor. E) objetiva, sendo irrelevante a proximidade física do genitor no momento da prática do ato danoso pelo filho menor.

E) objetiva, sendo irrelevante a proximidade física do genitor no momento da prática do ato danoso pelo filho menor.

Segundo a legislação vigente e o entendimento do STJ, a responsabilidade civil dos pais...

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1Q1012396 | Direito Civil, Procurador do Estado Substituto, PGEPI, CESPE CEBRASPE, 2025

Segundo a legislação vigente e o entendimento do STJ, a responsabilidade civil dos pais por ato ilícito praticado por filhos menores sob sua autoridade e em sua companhia é

✂️ a) subjetiva, sendo exigida a vigilância constante ou a presença física contínua do genitor no momento da prática do ato danoso pelo filho menor.
✂️ b) objetiva, sendo relevante a proximidade física do genitor no momento da prática do ato danoso pelo filho menor.
✂️ c) subjetiva, sendo relevante a proximidade física do genitor no momento da prática do ato danoso pelo filho menor.
✂️ d) subjetiva, sendo irrelevante a proximidade física do genitor no momento da prática do ato danoso pelo filho menor.
✂️ e) objetiva, sendo irrelevante a proximidade física do genitor no momento da prática do ato danoso pelo filho menor.