1Q1012399 | Direito Empresarial Comercial, Procurador do Estado Substituto, PGEPI, CESPE CEBRASPE, 2025No tocante às espécies de marcas e ao seu registro, assinale a opção correta com base na Lei n.º 9.279/1996. ✂️ a) O registro de marca de certificação poderá ser requerido por pessoa com interesse comercial direto no produto ou serviço atestado. ✂️ b) Marca de certificação é aquela usada para a identificação de produtos ou serviços provindos de membros de determinada entidade. ✂️ c) É passível de registro como marca o termo técnico que, usado na indústria, tenha relação com o produto ou serviço a distinguir. ✂️ d) Marca de alto renome é aquela notoriamente conhecida em seu ramo de atividade, mas que ainda não atingiu notoriedade em nível nacional. ✂️ e) A marca notoriamente conhecida goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro