Julgue o item que se segue, a respeito de homologação de sentença estrangeira...

Julgue o item que se segue, a respeito de homologação de sentença estrangeira e continência, conforme o entendimento do STJ. É possível a decretação da prescrição do direito materia...


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Julgue o item que se segue, a respeito de homologação de sentença estrangeira e continência, conforme o entendimento do STJ.

É possível a decretação da prescrição do direito material constante do título estrangeiro, na ação de homologação de decisão estrangeira.
Analisando...
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