Questões Direito Constitucional Educação

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1Q1012660 | Direito Constitucional, Educação, Técnico em Assuntos Educacionais, FUB, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item a seguir conforme as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca da educação.

O ensino religioso, de matrícula obrigatória, é disciplina ministrada nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

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