Questões Legislação Federal Lei 8313 de 1991

Julgue o item subsequente, com base na Lei Federal de ...

Responda: Julgue o item subsequente, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).


1Q1012880 | Legislação Federal, Lei 8313 de 1991, Produtor Cultural, UNB, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item subsequente, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).

São mecanismos previstos na referida lei para a implementação do PRONAC: fundo nacional da cultura; fundos de investimento cultural e artístico; incentivo a projetos culturais; e mecenato.

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