Julgue o item subsequente, com base na Lei F...

Julgue o item subsequente, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).

Q1012880 • Legislação Federal • Lei 8313 de 1991 • CESPE CEBRASPE • UNB • Produtor Cultural • 2025

Julgue o item subsequente, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).

São mecanismos previstos na referida lei para a implementação do PRONAC: fundo nacional da cultura; fundos de investimento cultural e artístico; incentivo a projetos culturais; e mecenato.

a) Certo
b) Errado

Analisando...

Questões sobre Lei 8313 de 1991

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Q1012875 • Legislação Federal • Lei 8313 de 1991 • CESPE CEBRASPE • UNB • Produtor Cultural • 2025
Acerca da gestão de eventos, de projetos e de programas culturais e das políticas culturais no Brasil, julgue o item subsequente.
Atualmente, a Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/1991) é gerida por uma secretaria vinculada à Presidência da República, por se tratar de um segmento produtivo da economia.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
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