Questões Direito Penal Crimes contra a Liberdade Pessoal

A respeito de crimes contra a pessoa, julgue o próximo item, conforme a legislação de r...

Responda: A respeito de crimes contra a pessoa, julgue o próximo item, conforme a legislação de regência, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores. Conforme previsto no Código P...


1Q1012902 | Direito Penal, Crimes contra a Liberdade Pessoal, Delegado de Policia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

A respeito de crimes contra a pessoa, julgue o próximo item, conforme a legislação de regência, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Conforme previsto no Código Penal, o crime de perseguição é majorado quando praticado contra mulher por razões da condição do sexo feminino.
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