Questões Direito Constitucional Índios

Julgue o item subsequente, que versam sobre a ordem social e os direitos indígenas.

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1Q1013090 | Direito Constitucional, Índios, Delegado de Policia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item subsequente, que versam sobre a ordem social e os direitos indígenas.

A tradicionalidade da ocupação indígena abrange as áreas habitadas por indígenas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural sempre segundo os usos, costumes e tradição da comunidade.

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