Julgue o item seguinte, de acordo com a Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime d...
Responda: Julgue o item seguinte, de acordo com a Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio, a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, e a ...