1Q101437 | Legislação Federal, Lei n9984, Analista Administrativo, ANA, ESAFEntre os itens que constituem as receitas da Agência Nacional de Águas, estão (está): ✂️ a) os royalties do setor elétrico. ✂️ b) o ICMS ecológico. ✂️ c) a compensação financeira por danos causados por má utilização dos recursos hídricos. ✂️ d) os recursos decorrentes da cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União, dentro do limite determinado pela Lei n. 9.433. ✂️ e) os valores apurados pela concessão de outorgas provisórias enquanto perdurar a autorização. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro