A pena pecuniária aplicada ao advogado infrator...

Questão de Direito da banca OAB aplicada no concurso OAB. Confira a resolução completa abaixo:

Q1014820•
Direito•
Código de Ética e Disciplina da OAB•
OAB•
OAB•
Advogado

A pena pecuniária aplicada ao advogado infrator

é repassada para o cliente que o representou.

é recolhida em favor do Conselho Federal.

é recolhida em favor do Conselho Seccional.

constitui receita da Caixa de Assistência dos Advogados.

Questões Relacionadas

Q1014817•
Direito•
Código de Ética e Disciplina da OAB•
OAB•
OAB•
Advogado

A decisão judicial que fixa ou arbitra os honorários do advogado

será obrigatoriamente reduzida se houver acordo entre as partes, e desde que as partes transacionem sobre o valor a ser pago, quando será observada a proporção da redução transacionada.

constitui título executivo e somente poderá ser exigido em conjunto com a condenação principal.

constitui título executivo e direito autônomo do advogado, que poderá exigi-lo independentemente da condenação principal.

constitui crédito quirografário se, antes da execução da sentença, for decretada a falência do executado.

Q1014822•
Direito•
Código de Ética e Disciplina da OAB•
OAB•
OAB•
Advogado

A suspensão preventiva do advogado é aplicada

apenas quando referendada pelo Conselho Seccional.

pelo prazo de conclusão do processo disciplinar

pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, quando o processo disciplinar deverá estar concluído.

apenas após a condenação em processo disciplinar e enquanto estiver pendente recurso para o órgão superior.

Q1014840•
Direito•
Código de Ética e Disciplina da OAB•
FGV•
OAB•
Advogado

O advogado F recebe do seu cliente WW determinada soma em dinheiro para aplicação em instrumentos necessários à exploração de jogo não autorizado por lei.

Nos termos do Estatuto da Advocacia, a infração disciplinar

decorre somente se o advogado exige o valor para aplicação ilícita.

surge diante do recebimento para aplicação ilícita.

inocorre, pois se trata de mero ilícito moral.

é descaracterizada por ausência de previsão legal.

Notificações

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