Questões Direito Código de Ética e Disciplina da OAB
O Presidente de determinada Seccional da OAB recebeu representação contra advogado q...
Responda: O Presidente de determinada Seccional da OAB recebeu representação contra advogado que nela era inscrito por meio de missiva anônima, que narrava grave infração disciplinar. Considerando a via e...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa D
Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
Art.55. O processo disciplinar instaura-se de ofício ou mediante representação do interessado.
§1º A instauração, de ofício, do processo disciplinar dar-se-á em função do conhecimento do fato, quando obtido por meio de fonte idônea ou em virtude de comunicação da autoridade competente.
§2º Não se considera fonte idônea a que consistir em denúncia anônima.
Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
Art.55. O processo disciplinar instaura-se de ofício ou mediante representação do interessado.
§1º A instauração, de ofício, do processo disciplinar dar-se-á em função do conhecimento do fato, quando obtido por meio de fonte idônea ou em virtude de comunicação da autoridade competente.
§2º Não se considera fonte idônea a que consistir em denúncia anônima.
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