1Q101512 | Direito Processual Civil, Pressupostos Processuais, Analista Processual, MPE RJ, FUJB Sobre as pessoas casadas no processo, é INCORRETO afirmar que: ✂️ a) em determinados casos, o casamento afeta a legitimidade processual dos cônjuges, embora sem lhes retirar a capacidade processual; ✂️ b) o regime legal de separação absoluta de bens dispensa a vênia conjugal; ✂️ c) o consentimento de um dos cônjuges poderá ser suprido judicialmente, de ofício, em caso de recusa inoportuna; ✂️ d) um cônjuge somente pode demandar em juízo sobre direito real imobiliário se o outro consentir; ✂️ e) nas ações possessórias imobiliárias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nos casos de composse ou de ato por ambos praticados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro