Questões Direito do Trabalho Terceirização no Direito do Trabalho
Considere que a empresa de trabalho temporário Alfa é contratada pela empresa Beta ...
Responda: Considere que a empresa de trabalho temporário Alfa é contratada pela empresa Beta para determinada prestação de serviço. Nessa situação, cabe à empresa Alfa a contratação e remuneração dos tra...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A empresa de trabalho temporário Alfa, ao ser contratada pela empresa Beta para a prestação de serviços, é responsável pela contratação e remuneração dos trabalhadores temporários que irão executar esses serviços.
Isso está previsto na Lei nº 6.019/1974, que regula o trabalho temporário no Brasil. Segundo o artigo 2º dessa lei, a empresa de trabalho temporário contrata o trabalhador e o cede à empresa tomadora de serviços, que é a Beta neste caso.
Portanto, a responsabilidade pela contratação e pagamento dos salários é da empresa Alfa, enquanto a empresa Beta utiliza os serviços desses trabalhadores temporários.
Essa distinção é importante para garantir os direitos trabalhistas e a correta aplicação da legislação específica sobre trabalho temporário.
A empresa de trabalho temporário Alfa, ao ser contratada pela empresa Beta para a prestação de serviços, é responsável pela contratação e remuneração dos trabalhadores temporários que irão executar esses serviços.
Isso está previsto na Lei nº 6.019/1974, que regula o trabalho temporário no Brasil. Segundo o artigo 2º dessa lei, a empresa de trabalho temporário contrata o trabalhador e o cede à empresa tomadora de serviços, que é a Beta neste caso.
Portanto, a responsabilidade pela contratação e pagamento dos salários é da empresa Alfa, enquanto a empresa Beta utiliza os serviços desses trabalhadores temporários.
Essa distinção é importante para garantir os direitos trabalhistas e a correta aplicação da legislação específica sobre trabalho temporário.
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