Sobre as fundações, é correto dizer que: A) para criar uma fundação, é necessária a manifestação expressa da vontade do instituidor, por qualquer meio de prova lícito; B) a fundação poderá constituir-se para fins culturais ou de assistência, mas não para fins religiosos ou morais; C) o estatuto da fundação poderá ser elaborado pelo Ministério Público, em caso de inércia do instituidor; D) se uma fundação estender sua atividade por mais de um Estado, a atribuição do Ministério Público que por ela velará será fixada por prevenção; E) a alteração do estatuto de uma fundação depende de autorização judicial.

C) o estatuto da fundação poderá ser elaborado pelo Ministério Público, em caso de inércia do instituidor;

Sobre as fundações, é correto dizer que:

Sobre as fundações, é correto dizer que:

✂️ a) para criar uma fundação, é necessária a manifestação expressa da vontade do instituidor, por qualquer meio de prova lícito;
✂️ b) a fundação poderá constituir-se para fins culturais ou de assistência, mas não para fins religiosos ou morais;
✂️ c) o estatuto da fundação poderá ser elaborado pelo Ministério Público, em caso de inércia do instituidor;
✂️ d) se uma fundação estender sua atividade por mais de um Estado, a atribuição do Ministério Público que por ela velará será fixada por prevenção;
✂️ e) a alteração do estatuto de uma fundação depende de autorização judicial.