Questões Legislação Federal Medida Provisória 2228

Toda obra cinematográfica estrangeira deverá, antes de sua exibição ou comercializaç...

Responda: Toda obra cinematográfica estrangeira deverá, antes de sua exibição ou comercialização, requerer à ANCINE o Certificado de Produto Brasileiro (CPB).

1Q101593 | Legislação Federal, Medida Provisória 2228, Analista Administrativo, ANCINE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com base na Medida Provisória n.º 2.228/2001 e na Lei n.º 8.685/1993 (Lei do Audiovisual), julgue os itens subseqüentes.

Toda obra cinematográfica estrangeira deverá, antes de sua exibição ou comercialização, requerer à ANCINE o Certificado de Produto Brasileiro (CPB).

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