O Brasil tem defendido, no âmbito internacional, políticas voltadas para a suste...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso AEB (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1016436•
Legislação Federal•
Decreto 1332 de 1994•
CESPE CEBRASPE•
AEB•
Analista em Ciência e Tecnologia•
2025

O Brasil tem defendido, no âmbito internacional, políticas voltadas para a sustentabilidade no espaço. Nesse sentido, um dos principais temas defendidos pelo país é relativo

à inclusão de um objetivo de desenvolvimento sustentável específico para a exploração espacial.

à repartição de benefícios oriundos da exploração de recursos espaciais.

à regulamentação das patentes decorrentes da exploração dos recursos espaciais.

ao desenvolvimento de estações espaciais exclusivas para países em desenvolvimento.

à elaboração de normas específicas sobre detritos espaciais.

Questões Relacionadas

Q1016438•
Legislação Federal•
Decreto 1332 de 1994•
CESPE CEBRASPE•
AEB•
Analista em Ciência e Tecnologia•
2025

O principal objetivo da Convenção sobre o Registro de Objetos Lançados ao Espaço Exterior (1976), da qual o Brasil é signatário, é

proibir lançamentos comerciais de satélites sem autorização da ONU.

criar um banco de dados global para o rastreamento de objetos espaciais.

estabelecer um sistema de pagamento de royalties pela exploração do espaço.

garantir que apenas Estados-membros da ONU possam lançar satélites no espaço.

regular a repartição de benefícios e de patentes relacionadas à exploração dos corpos celestes.

Q1016429•
Legislação Federal•
Decreto 1332 de 1994•
CESPE CEBRASPE•
AEB•
Analista em Ciência e Tecnologia•
2025

No Tratado sobre os Princípios que Regem as Atividades dos Estados na Exploração e no Uso do Espaço Exterior, existe uma cláusula que

proíbe a troca de tecnologia militar entre países.

permite ensaios com armas em órbita, exceto as de destruição em massa.

estabelece um sistema de defesa para os astronautas.

possibilita a utilização de pessoal militar para fins de pesquisas científicas ou para qualquer outro fim pacífico.

permite a criação de bases militares em outros planetas.

Q1016434•
Legislação Federal•
Decreto 1332 de 1994•
CESPE CEBRASPE•
AEB•
Analista em Ciência e Tecnologia•
2025

A cooperação entre o Brasil e a Agência Espacial Europeia (ESA) inclui iniciativas voltadas

ao controle de satélites geoestacionários para comunicações militares.

aos programas de observação do planeta Terra e à pesquisa climática.

ao desenvolvimento conjunto de veículos lançadores tripulados.

à criação de uma base lunar em parceria com os Estados europeus e com os Estados Unidos da América.

à construção de um centro espacial conjunto na Amazônia.

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