Questão de Tratados Internacionais

Question

Conforme o Decreto n.º 10.220/2020, servidores do governo dos Estados Unidos da América (EUA) presentes no Centro Espacial de Alcântara e que estejam ligados a atividades de lançamento têm

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B) livre acesso, sem qualquer aviso prévio, a áreas restritas ou
controladas em qualquer tempo nas áreas que estão veículos
lançadores e espaçonaves dos EUA.

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A) acesso a áreas onde veículos lançadores e espaçonaves dos
EUA estão armazenados, pois esses espaços, quando
ocupados dessa forma, deixam de ser considerados como
áreas restritas ou controladas pela parte brasileira.

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C) limitação de acesso a áreas restritas ou controladas, mesmo
em áreas onde estão veículos lançadores e espaçonaves dos
EUA.

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D) acesso a áreas restritas ou controladas onde estão veículos
lançadores e espaçonaves dos EUA, desde que requisitem
autorização prévia com, no mínimo, um dia de antecedência.

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E) acesso a áreas restritas ou controladas onde estão veículos
lançadores e espaçonaves dos EUA, desde que previamente
autorizados pelo contrato específico de lançamento.

Conforme o Decreto n.º 10.220/2020, servidores do governo dos Estados Unidos ...

Conforme o Decreto n.º 10.220/2020, servidores do governo dos Estados Unidos da América (EUA) presentes no Centro Espacial de Alcântara e que estejam ligados a atividades de lançamento têm

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