Os vícios redibitórios, como se extrai do artigo 441 do Código Civil de 2002, consti...

Gabarito: b)

Vamos analisar as alternativas:

a) Errada. Quando há venda de coisas em conjunto, o defeito oculto em uma delas não autoriza, em regra, o comprador a rejeitar todas. A regra é que o vício afeta apenas o item com defeito.

b) Correta. O Código Civil permite que as partes estipulem cláusula contratual que afaste a responsabilidade do vendedor pelos vícios redibitórios, desde que o vendedor desconheça a existência do vício. Ou seja, ele não pode ser responsabilizado por defeitos ocultos que ele não sabia.

c) Errada. Quem tem a opção de redibir (anular) o contrato ou pedir abatimento no preço é o comprador, não o alienante (vendedor).

d) Errada. A rejeição da coisa por vício oculto ocorre em contratos comutativos, mas não em aleatórios, e doações com encargo não se enquadram nessa hipótese.

e) Errada. O fato de o adquirente já possuir a coisa antes da alienação pode influenciar nos prazos para reclamar os vícios redibitórios, pois o prazo começa a contar a partir da entrega da coisa.

Portanto, a alternativa correta é a b).