Questão 1017751: Julgue o próximo item, a respeito de organização s... - CESPE CEBRASPE (2025)

ID: 1017751•
Direito do Trabalho•
Entidades Sindicais Organização•
CESPE CEBRASPE•
EMBRAPA•
Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Folha de Pagamento•
2025

Julgue o próximo item, a respeito de organização sindical e dos direitos do trabalhador.

Segundo a Lei n.º 13.467/2017, a contribuição sindical permanece obrigatória.

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Direito do Trabalho•
Entidades Sindicais Organização•
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Advocacia•
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Pedro é empregado de uma empresa, não sendo sindicalizado. No mês de março de 2024, sofreu desconto em seu contracheque a título de “contribuição sindical”, e foi questionar a sua chefia acerca da subtração. Foi informado que esse desconto estava previsto na Lei e na convenção coletiva da categoria de Pedro, que previa o desconto de 1 dia de salário do mês de março de todos os trabalhadores.
Considerando a situação narrada e os termos da CLT, é correto afirmar que

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