Q1017884 | Direito Penal, Tipicidade, Delegado de Polícia Civil, PCCE, CESPE CEBRASPE, 2025No que se refere à omissão penalmente relevante, assinale a opção correta. a) Em se tratando dos crimes omissivos próprios, a norma constante do tipo penal é de natureza proibitiva. b) A relevância da omissão depende exclusivamente da gravidade do resultado. c) Qualquer omissão será considerada penalmente relevante se resultar em dano. d) A omissão será penalmente relevante quando o agente, encontrando-se em posição de garantidor, deixar de agir, podendo fazê-lo, desde que tal omissão seja causa adequada do resultado, segundo juízo normativo de imputação. e) Somente a omissão dolosa é considerada penalmente relevante. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro