Durante o velório e sepultamento de uma pessoa pública de relevância nacional...

Durante o velório e sepultamento de uma pessoa pública de relevância nacional, com a presença de familiares e a cobertura da imprensa, um dos presentes aproximou-se do caixão e, de forma deliberada...

Q1017887 • Direito Penal • Crimes contra O Respeito aos Mortos • CESPE CEBRASPE • PCCE • Delegado de Polícia Civil • 2025

Durante o velório e sepultamento de uma pessoa pública de relevância nacional, com a presença de familiares e a cobertura da imprensa, um dos presentes aproximou-se do caixão e, de forma deliberada, fotografou o cadáver, que estava exposto. Posteriormente, ele divulgou as fotografias nas redes sociais, com legenda e comentários depreciativos, fazendo piadas acerca da aparência do falecido e incitando zombarias em larga escala.
Na situação hipotética precedente, a conduta narrada caracteriza crime

a) contra o sentimento religioso, haja vista o ataque à realização do funeral, em razão da ridicularização do falecido por sua aparência.
b) de vilipêndio a cadáver, dada a manifestação de desprezo público à memória e dignidade da pessoa morta, em afronta ao sentimento coletivo de respeito aos mortos.
c) de calúnia contra os mortos, pois ofende o decoro do falecido.
d) de injúria real, na medida em que a manifestação ofensiva é dirigida à honra subjetiva dos familiares da vítima.
e) de difamação, uma vez que atinge a reputação do falecido perante terceiros, independentemente da veracidade das imagens divulgadas.

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Questões sobre Crimes contra O Respeito aos Mortos

1

Q1102752 • Direito Penal • Crimes contra O Respeito aos Mortos • IGEDUC • Prefeitura de Jati CE • Coveiro • 2026
O respeito e a conduta profissional no ambiente de trabalho são bases para relações saudáveis, segurança nas atividades e qualidade dos serviços. Quanto ao respeito e conduta profissional no ambiente de trabalho, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo.

(__) O coveiro deve manter postura profissional e solene durante o cortejo e a inumação.
(__) A violação de sepultura é crime previsto no Código Penal Brasileiro.
(__) É permitido o consumo de bebidas alcoólicas para suportar o cheiro forte.
(__) O zelo com as flores e coroas deixadas reflete o respeito aos familiares.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
- a) F, V, V, F.
- b) V, V, F, V.
- c) V, F, V, V.
- d) V, V, F, F.
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2

Q983886 • Direito Penal • Crimes contra o respeito aos mortos • IBADE • Polícia Civil BA • Perito Técnico de Polícia Civil • 2025
O Código Penal (CP) traz em seu art. 155 a tipificação do crime de Furto, um dos delitos de maiores taxas de ocorrência, dentre os elencados entre “Dos Crimes contra o Patrimônio”.

Quais práticas delituosas também são tipificadas neste Título II do CP, EXCETO?
- a) Receptação.
- b) Dano.
- c) Estelionato por meio virtual.
- d) Vilipêndio a cadáver.
- e) Roubo.
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3

Q462030 • Direito Penal • Crimes Contra o Respeito aos Mortos • CEV UFMT • POLITEC MT • Técnico em Necropsia
Um funcionário de um Instituto Médico Legal filmou com seu celular uma necropsia e divulgou a gravação a seus amigos, expondo o corpo da vítima de maneira humilhante e desumana. De acordo com o artigo 212 do Código Penal Brasileiro, a pena para esse tipo de crime é de detenção, de 1 a 3 anos, e multa. Nesse caso, o funcionário cometeu o crime de
- a) Vilipêndio.
- b) Calúnia.
- c) Injúria.
- d) Difamação.
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4

Q460273 • Direito Penal • Crimes Contra o Respeito aos Mortos • CESPE CEBRASPE • Procuradoria Geral do Estado RR • Procurador do Estado
Considerando a lei penal, julgue os itens a seguir. Mulher honesta é elemento normativo do tipo do crime de sedução.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q459853 • Direito Penal • Crimes Contra o Respeito aos Mortos • VUNESP
Dentre os seguintes crimes contra o respeito aos mortos, aquele que possui pena de reclusão é:
- a) perturbar cerimônia funerária.
- b) violar sepultura.
- c) vilipendiar cadáver.
- d) perturbar enterro.
- e) impedir cerimônia funerária.
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6

Q369662 • Direito Penal • Crimes contra o respeito aos mortos • CESPE CEBRASPE
Leonardo, indignado por não ter recebido uma dívida referente a venda de cinco cigarros, desferiu facadas no devedor, que, em razão dos ferimentos, faleceu. Logo após o fato, Leonardo escondeu o cadáver em uma gruta.

Com base na situação hipotética acima, é correto afirmar que
- a) a ocultação de cadáver é crime permanente.
- b) há concurso formal entre o homicídio e a ocultação de cadáver.
- c) Leonardo praticou crime de homicídio qualificado por motivo torpe.
- d) o fato de Leonardo ter cometido o crime por não ter recebido uma dívida é circunstância que agrava a pena.
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7

Q357974 • Direito Penal • Crimes Contra o Respeito aos Mortos
Assinale a alternativa correta.
- a) Aquele que, desejando subtrair ossadas de urna funerária, viola sepultura, mas nada consegue obter porque tal sepultura estava vazia, não pratica o crime descrito no art. 210 do Código Penal: crime de violação de sepultura.
- b) O crime de infanticídio, por tratar?se de crime próprio, não admite coautoria.
- c) O homicídio culposo, dada a menor reprovabilidade da conduta, permite a compensação de culpas.
- d) Há homicídio privilegiado quando o agente atua sob a influência de violenta emoção.
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