No que se refere à aquisição da propriedade conforme o disposto no Código Civil, assinale a opção correta. A) Aquele que possuir coisa móvel como sua, continuamente e sem contestação, com justo título e boa-fé, por no mínimo dois anos, adquirir-lhe-á a propriedade por usucapião. B) Adquire a propriedade do imóvel aquele que, continuamente e sem contestação, com justo título e boa-fé, o possuir por cinco anos, independentemente de qualquer outra condição. C) Aquele que possuir como seu um imóvel, sem interrupção nem oposição, por dez anos, ainda que nele não tenha estabelecido sua moradia habitual nem realizado obras ou serviços de caráter produtivo, torna-se seu proprietário, independentemente de título e da boa-fé. D) Aquele que possuir como sua área urbana de até 250 m 2 , ininterruptamente e sem oposição, por cinco anos, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, mesmo sendo proprietário de outro imóvel. E) Aquele que exercer por dois anos, ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, de imóvel urbano de até 250 m 2 cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

E) Aquele que exercer por dois anos, ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, de imóvel urbano de até 250 m 2 cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

Questões Direito Civil Direito das Coisas Direitos Reais

No que se refere à aquisição da propriedade conforme o disposto no Código Civil, assina...

Responda: No que se refere à aquisição da propriedade conforme o disposto no Código Civil, assinale a opção correta.

1Q1017903 | Direito Civil, Direito das Coisas Direitos Reais, Delegado de Polícia Civil, PCCE, CESPE CEBRASPE, 2025

No que se refere à aquisição da propriedade conforme o disposto no Código Civil, assinale a opção correta.

✂️ a) Aquele que possuir coisa móvel como sua, continuamente e sem contestação, com justo título e boa-fé, por no mínimo dois anos, adquirir-lhe-á a propriedade por usucapião.
✂️ b) Adquire a propriedade do imóvel aquele que, continuamente e sem contestação, com justo título e boa-fé, o possuir por cinco anos, independentemente de qualquer outra condição.
✂️ c) Aquele que possuir como seu um imóvel, sem interrupção nem oposição, por dez anos, ainda que nele não tenha estabelecido sua moradia habitual nem realizado obras ou serviços de caráter produtivo, torna-se seu proprietário, independentemente de título e da boa-fé.
✂️ d) Aquele que possuir como sua área urbana de até 250 m² , ininterruptamente e sem oposição, por cinco anos, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, mesmo sendo proprietário de outro imóvel.
✂️ e) Aquele que exercer por dois anos, ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, de imóvel urbano de até 250 m² cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.