Não dependem de prova os fatos
O Código de Processo Civil adota, como regra geral, a teoria da
distribuição
Analise a narrativa a seguir, considerando o princípio da
cooperação processual e a possibilidade de inversão do ônus da
prova no processo civil brasileiro.
Em ação de responsabilidade civil por defeito em produto
eletrônico, o consumidor alegou que o equipamento apresentou
falhas após três meses de uso. A empresa fabricante, em
contestação, afirmou que o defeito se deve a mau uso, mas não
apresentou laudo técnico. O juiz, considerando a vulnerabilidade
técnica do consumidor e a maior capacidade probatória da
empresa, redistribuiu o ônus da prova, fixando-o na pessoa da
empresa ré.
Com base no relato, assinale a afirmativa correta a respeito da
redistribuição do ônus da prova.