Questões Direito Processual Civil Tutela Provisória

Consoante o CPC, no procedimento da tutela de urgência, cessa a eficácia da tutela caut...

Responda: Consoante o CPC, no procedimento da tutela de urgência, cessa a eficácia da tutela cautelar concedida em caráter antecedente se I o autor não deduzir o pedido principal no prazo legal.


Q1017915 | Direito Processual Civil, Tutela Provisória, Delegado de Polícia Civil, PCCE, CESPE CEBRASPE, 2025

Consoante o CPC, no procedimento da tutela de urgência, cessa a eficácia da tutela cautelar concedida em caráter antecedente se
I o autor não deduzir o pedido principal no prazo legal.
II não for efetivada a tutela em, no máximo, 15 dias.
III o juiz julgar improcedente o pedido principal formulado pelo autor.
IV o juiz extinguir o processo sem resolução do mérito.

Assinale a opção correta.
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