Questão: Julgue o item a seguir, sobre a competência do Superior Trib...

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ID: 1018024•
Legislação da Justiça Militar•
Legislação do Superior Tribunal Militar•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Área Administrativa•
2025

Julgue o item a seguir, sobre a competência do Superior Tribunal Militar.
Juízes militares serão julgados pelo STM nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da justiça eleitoral.

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ID: 1035940•
Legislação da Justiça Militar•
Legislação do Superior Tribunal Militar•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Especialidade Agente de Polícia Judicial•
2025

Julgue o próximo item, relativo ao sistema de inteligência de segurança institucional do Poder Judiciário (SinSIPJ).

As unidades de inteligência do STM devem obrigatoriamente compartilhar, em nome da integração, todos os documentos produzidos com os demais entes do SinSIPJ.

ID: 1018182•
Legislação da Justiça Militar•
Legislação do Superior Tribunal Militar•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Especialidade Agente de Polícia Judicial•
2025

No que se refere ao exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais e às atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial, julgue o próximo item.

O exercício da atividade de inteligência no âmbito da polícia judicial objetiva identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos do Poder Judiciário, para subsidiar decisões de segurança institucional.

ID: 1018181•
Legislação da Justiça Militar•
Legislação do Superior Tribunal Militar•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Especialidade Agente de Polícia Judicial•
2025

No que se refere ao exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais e às atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial, julgue o próximo item.
Caso uma discussão entre dois colaboradores terceirizados nas dependências físicas de um tribunal de justiça evolua para a agressão física, o agente da polícia judicial poderá efetuar a prisão em flagrante de ambos e instaurar inquérito policial para a apuração dos fatos.

ID: 1018024•Legislação da Justiça Militar•Legislação do Superior Tribunal Militar•CESPE CEBRASPE•STM•Área Administrativa•2025

ID: 1018024•
Legislação da Justiça Militar•
Legislação do Superior Tribunal Militar•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Área Administrativa•
2025