Julgue o item a seguir, sobre a competência do Superior Tribunal Militar.

Julgue o item a seguir, sobre a competência do Superior Tribunal Militar. Juízes militares serão julgados pelo STM nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da justiç...

Q1018024 • Legislação da Justiça Militar • Legislação do Superior Tribunal Militar • CESPE CEBRASPE • STM • Área Administrativa • 2025

Julgue o item a seguir, sobre a competência do Superior Tribunal Militar.
Juízes militares serão julgados pelo STM nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da justiça eleitoral.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Legislação do Superior Tribunal Militar

1

Q1035940 • Legislação da Justiça Militar • Legislação do Superior Tribunal Militar • CESPE CEBRASPE • STM • Especialidade Agente de Polícia Judicial • 2025
Julgue o próximo item, relativo ao sistema de inteligência de segurança institucional do Poder Judiciário (SinSIPJ).
As unidades de inteligência do STM devem obrigatoriamente compartilhar, em nome da integração, todos os documentos produzidos com os demais entes do SinSIPJ.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1018182 • Legislação da Justiça Militar • Legislação do Superior Tribunal Militar • CESPE CEBRASPE • STM • Especialidade Agente de Polícia Judicial • 2025
No que se refere ao exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais e às atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial, julgue o próximo item.

O exercício da atividade de inteligência no âmbito da polícia judicial objetiva identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos do Poder Judiciário, para subsidiar decisões de segurança institucional.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1018181 • Legislação da Justiça Militar • Legislação do Superior Tribunal Militar • CESPE CEBRASPE • STM • Especialidade Agente de Polícia Judicial • 2025
No que se refere ao exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais e às atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial, julgue o próximo item.
Caso uma discussão entre dois colaboradores terceirizados nas dependências físicas de um tribunal de justiça evolua para a agressão física, o agente da polícia judicial poderá efetuar a prisão em flagrante de ambos e instaurar inquérito policial para a apuração dos fatos.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1018178 • Legislação da Justiça Militar • Legislação do Superior Tribunal Militar • CESPE CEBRASPE • STM • Especialidade Agente de Polícia Judicial • 2025
Considerando que, em cerimônia oficial de caráter federal no STM, estariam presentes o presidente da República, o chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, ministros de Estado, embaixadores estrangeiros e o governador do Distrito Federal, julgue os próximos itens.
De acordo com as normas do cerimonial público e a ordem de precedência entre autoridades civis e militares, o chefe do Gabinete Militar da Presidência da República deve ser posicionado, em razão de suas prerrogativas, após os ministros de Estado.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1018177 • Legislação da Justiça Militar • Legislação do Superior Tribunal Militar • CESPE CEBRASPE • STM • Especialidade Agente de Polícia Judicial • 2025
Considerando que, em cerimônia oficial de caráter federal no STM, estariam presentes o presidente da República, o chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, ministros de Estado, embaixadores estrangeiros e o governador do Distrito Federal, julgue o próximo item.
Consoante a ordem de precedência entre autoridades civis e militares, na cerimônia, os embaixadores estrangeiros devem ser posicionados antes dos ministros de Estado, dada a previsão de precedência diplomática.
- a) Certo
- b) Errado
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Julgue o item a seguir, sobre a competência do Superior Tribunal Militar.

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