Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

Julgue o item a seguir, no que se refere às prerrogati...

Responda: Julgue o item a seguir, no que se refere às prerrogativas parlamentares e ao controle de constitucionalidade.O fenômeno da eros...


1Q1018072 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Área Judiciária, STM, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item a seguir, no que se refere às prerrogativas parlamentares e ao controle de constitucionalidade.

O fenômeno da erosão da consciência constitucional materializa-se, essencialmente, por atos legislativos comissivos, que geram normas inconstitucionais.

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