Questões Legislação da Justiça Militar Lei N 8457 de 1992

Julgue o item subsequente, considerando as disposições ...

Responda: Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.Os procedim...


Q1018144 | Legislação da Justiça Militar, Lei N 8457 de 1992, Especialidade Agente de Polícia Judicial, STM, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.

Os procedimentos adotados para verificação da prática de condutas incompatíveis com o Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União devem ter rito sumário e respeitar, sempre, as garantias do contraditório e da ampla defesa.

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