1Q1018149 | Direito Penal, Noções Fundamentais, Especialidade Agente de Polícia Judicial, STM, CESPE CEBRASPE, 2025Acerca da aplicação da lei penal, julgue o item que se segue.O ordenamento penal brasileiro, em regra, adota a teoria da atividade para determinar o momento do crime, sendo considerado praticado o crime no instante da conduta, seja esta comissiva ou omissiva, independentemente do momento em que se verifica o resultado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro