Questão: À luz do disposto na Lei n.º 10.826/2003 e suas alterações, ...

À luz do disposto na Lei n.º 10.826/2003 e suas alterações, julgue o item que se segue.

A omissão de cautela é punível apenas se resultar em efetivo dano, como o causado por menor com arma de fogo deixada acessível.