Considerando as disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar...

Questão de Legislação da Justiça Militar da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso STM (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1018193•
Legislação da Justiça Militar•
Lei N 8457 de 1992•
CESPE CEBRASPE•
STM•
Área Administrativa•
2025

Considerando as disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue o item seguinte.

Os procedimentos adotados para verificação da prática de condutas incompatíveis com o Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União devem ter rito sumário e respeitar, sempre, as garantias do contraditório e da ampla defesa.