Questões Direito Constitucional Poder Constituinte Originário

Em relação à tipologia das constituições, ao poder cons...

Responda: Em relação à tipologia das constituições, ao poder constituinte e aos princípios de interpretação constitucional, julgue o item seguinte.


1Q1018195 | Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Área Administrativa, STM, CESPE CEBRASPE, 2025

Em relação à tipologia das constituições, ao poder constituinte e aos princípios de interpretação constitucional, julgue o item seguinte.

Corolário do princípio da separação de poderes, o princípio da correção funcional ou da conformidade funcional estabelece que, na atividade de interpretação da constituição, deve ser observado o espaço institucional próprio de cada poder.

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