Questões Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira

Julgue o item que se segue, com base nas disposições d...

Responda: Julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência dos tribunais superiores.


1Q1018276 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Especialidade Contabilidade, STM, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência dos tribunais superiores.

De acordo com a CF, os impostos, as taxas e as contribuições terão, sempre que possível, caráter pessoal e serão graduados conforme a capacidade financeira do contribuinte.

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