Questões Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico

Julgue o item a seguir, relativo a negócio jurídico, p...

Responda: Julgue o item a seguir, relativo a negócio jurídico, prescrição e decadência.Haverá defeito de erro no negócio jurídico quando ...


1Q1018400 | Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, Área Direito Políticas Públicas e Desenho Institucional, SUSEP, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item a seguir, relativo a negócio jurídico, prescrição e decadência.

Haverá defeito de erro no negócio jurídico quando a manifestação de vontade se der por fundado temor de dano iminente e considerável à própria pessoa.

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