Questões Economia Microeconomia

Com base na situação precedente, ignorando outras fontes de poluição exteriores ao préd...

Responda: Com base na situação precedente, ignorando outras fontes de poluição exteriores ao prédio, julgue o item seguinte. De acordo com o teorema de Coase, a inclusão, na convenção do condomínio, d...


1Q1018442 | Economia, Microeconomia, Área Supervisão e Regulação de Mercados, SUSEP, CESPE CEBRASPE, 2025

Texto associado.
Em determinada cidade localizada em um país de clima frio, todos os prédios habitacionais possuem sistema de aquecimento central que mantém constante a temperatura dos apartamentos. Esse sistema resulta no compartilhamento do ar aquecido por todos os apartamentos. O morador de um dos apartamentos fuma charutos diariamente, tendo seus vizinhos apresentado à administração do condomínio uma reclamação segundo a qual o mau cheiro da fumaça causa um grande incômodo e a exposição dos vizinhos ao fumo passivo pode-lhes prejudicar a saúde a longo prazo. Na legislação do país e do município em questão, não há determinações a respeito do direito de fumar, mas é garantida a validade dos contratos particulares.
Com base na situação precedente, ignorando outras fontes de poluição exteriores ao prédio, julgue o item seguinte.
De acordo com o teorema de Coase, a inclusão, na convenção do condomínio, da ordem de proibição de fumar no interior do prédio, com a correspondente punição da pessoa que a descumpra, resolve o problema apresentado da externalidade negativa.
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