Acerca da teoria da Constituição (conceitos, classificação e supremacia), é INCORRET...

Gabarito: c)

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c) está incorreta.

a) O controle de constitucionalidade realmente é uma consequência da rigidez constitucional. Isso porque, quando a Constituição é rígida, ou seja, mais difícil de ser alterada, é necessário um mecanismo para garantir que as leis ordinárias estejam de acordo com ela. Logo, o controle de constitucionalidade serve para isso.

b) As constituições populares ou democráticas refletem a vontade soberana do povo, então essa afirmação está correta.

c) Aqui está o problema. O sistema de constituição consuetudinária é baseado em costumes e tradições, e geralmente não é rígido, ou seja, pode ser modificado com mais facilidade. Mas dizer que ele é "refratário ao conceito de rigidez constitucional, o qual estabelece a superioridade das normas constitucionais" está errado porque a rigidez constitucional não depende do sistema ser consuetudinário ou escrito, e a superioridade das normas constitucionais é um princípio que pode existir mesmo em constituições consuetudinárias. Portanto, essa afirmação está incorreta.

d) As constituições modernas são realmente mais volumosas e detalhadas, em parte para limitar o poder discricionário das autoridades, o que está correto.

e) A constituição material é o conjunto de normas que regulam o funcionamento do Estado, independentemente de estarem codificadas em um único documento, então essa afirmação também está correta.

Por isso, a alternativa incorreta é a c).