Q1018654 | Direito Processual Civil, Sentença, Especialidade Advogado, CAESBDF, CESPE CEBRASPE, 2025Enquanto não ocorrer o trânsito em julgado da decisão, o juiz poderá conhecer de ofício e proferir sentença terminativa acerca de a) ilegitimidade de parte e decadência. b) falta de pressuposto processual e existência de convenção de arbitragem. c) existência de litispendência e prescrição. d) existência de coisa julgada e morte da parte em ação considerada intransmissível por disposição legal. e) ausência de interesse processual e renúncia tácita à pretensão formulada pela parte. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro