Enquanto não ocorrer o trânsito em julgado da decisão, o juiz poderá conhecer de ofício...

✂️ a) ilegitimidade de parte e decadência.

✂️ b) falta de pressuposto processual e existência de convenção de arbitragem.

✂️ c) existência de litispendência e prescrição.

✂️ d) existência de coisa julgada e morte da parte em ação considerada intransmissível por disposição legal.

✂️ e) ausência de interesse processual e renúncia tácita à pretensão formulada pela parte.

Responda: Enquanto não ocorrer o trânsito em julgado da decisão, o juiz poderá conhecer de ofício e proferir sentença terminativa acerca de