Em uma festa de aniversário foi contratado um serviço
de buffet. O cardápio da ocasião era frutos do mar. A festa
ocorreu de forma tranquila e bem servida, porém nos
dias seguintes uma grande parte dos convidados teve intoxicação
alimentar, em razão de os alimentos servidos
estarem comprovadamente contaminados. Nesse caso,
é correto afirmar que
✂️ A) a relação entre os convidados e o buffet é civil, sendo
de consumo, apenas a que se deu entre a contratante
dos serviços e tal empresa.
✂️ B) o buffet em uma eventual demanda judicial poderá
alegar que consta expressamente no CDC como
excludente de sua responsabilidade o caso fortuito,
para tentar afastar seu dever de indenizar.
✂️ C) tanto o contratante quanto os convidados são consumidores
em relação ao buffet, sendo que os convidados
são consumidores equiparados pela lei.
✂️ D) a relação entre todos os envolvidos será analisada
através dos critérios da responsabilidade subjetiva.
✂️ E) o contratante do buffet terá uma relação de consumo
com seus convidados, sendo que no caso terá que
ser apurada sua responsabilidade sobre os critérios
subjetivos, podendo valer-se posteriormente de uma
ação de regresso contra o buffet.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 💾 SALVAR ⭐ PREMIUM
Com relação às definições trazidas pelo Código de Defesa
do Consumidor, pode-se afirmar:
✂️ A) Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de
consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza
securitária e financeira.
✂️ B) Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de
consumo, inclusive as de natureza trabalhistas.
✂️ C) Serviço é toda atividade fornecida no mercado de capitais,
inclusive as de natureza bancária e financeira.
✂️ D) Serviço é toda atividade fornecida no mercado de trabalho,
exceto as de natureza bancária e financeira.
✂️ E) Serviço é toda atividade fornecida no mercado de capitais,
exceto as de natureza securitária.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 💾 SALVAR ⭐ PREMIUM
Sobre a inversão do ônus da prova em favor do consumidor em juízo, é correto afirmar que
✂️ A) tem o efeito de obrigar a parte contrária a arcar com
as custas da prova requerida pelo consumidor.
✂️ B) é nula a cláusula contratual que a estabeleça em
prejuízo do consumidor.
✂️ C) é obrigatória nas relações de consumo, por ser regra
de distribuição do ônus probatório.
✂️ D) os requisitos a serem observados pelo juiz para que
a realize são cumulativos
✂️ E) somente poderá ser concedida a requerimento da
parte.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 💾 SALVAR ⭐ PREMIUM