A homologação da Lei nº 11.161/2005 visava ao rompimento de barreiras com países vizinh...

A homologação da Lei nº 11.161/2005 visava ao rompimento de barreiras com países vizinhos e ao fortalecimento de parcerias comerciais por meio do fomento ao ensino de língua espanhola na educação básica no Brasil. No entanto, seu texto foi posteriormente revogado por um ato normativo que alterou a matriz curricular nacional. A alternativa que dispõe o ato normativo responsável por suspender o texto anterior de fomento ao ensino de espanhol é: