Sobre os requisitos mínimos dos projetos fís...

Sobre os requisitos mínimos dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde, expressos na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), do Ministério da Saúde, nº 51, d...

Q1020450 • Engenharia Civil • Normas e Legislações • IBFC • EBSERH • Engenheiro Civil • 2020

Sobre os requisitos mínimos dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde, expressos na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), do Ministério da Saúde, nº 51, de 6 de outubro de 2011, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Esses projetos devem ser analisados e aprovados de acordo com a legislação sanitária local vigente. ( ) A efetivação das ações de análise, avaliação e aprovação de cada projeto depende de pactuação locorregional entre os estados e municípios. ( ) Para os projetos relativos a estabelecimentos de saúde que realizem atividades de alta complexidade de atenção básica, as vigilâncias sanitárias estaduais, municipais e do Distrito Federal definirão uma aplicação específica da resolução em questão.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta de cima para baixo

a) V, V, F
b) F, V, F
c) F, F, F
d) V, V, V
e) V, F, F

Questões sobre Normas e Legislações

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Q1041419 • Engenharia Civil • Normas e Legislações • FCC • TRT 15 Região SP • Especialidade Engenharia Civil • 2025
Sobre os requisitos técnicos para a produção e recepção dos agregados miúdos e graúdos de origem natural lítica, já encontrados fragmentados ou resultantes da britagem de rochas e destinados à produção de concretos de cimento Portland, considere:

Os agregados recuperados de concreto fresco por lavagem podem ser utilizados como agregados para a preparação de um novo concreto se forem do mesmo tipo que o agregado primário desse mesmo concreto. Agregados recuperados não subdivididos quanto à sua granulometria I ser adicionados em quantidades II do que III do total de agregados no concreto. Quantidades superiores a III podem ser adicionadas somente se o agregado recuperado for classificado e separado nas diferentes frações e se atender aos requisitos de norma técnica vigente.

As lacunas I , II e III são, correta e respectivamente, preenchidas por:
- a) não podem - maiores - 5%
- b) podem - menores - 20%
- c) podem - menores - 10%
- d) não podem - maiores - 10%
- e) não podem - maiores - 15%
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Q982551 • Engenharia Civil • Normas e Legislações • AOCP • MPE RS • Engenharia Civil • 2025
No contexto de gestão e execução de reformas de áreas comuns em edificações, é INCORRETO afirmar que
- a) a organização que exerça função na qual são exigidas qualificação e competência específicas é definida por empresa capacitada.
- b) se for constatada a alteração do escopo da reforma, a obra deve ser imediatamente suspensa.
- c) os serviços de reforma devem atender a um plano formal de diretrizes, que contemple, dentre vários aspectos, a preservação dos sistemas de segurança existentes na edificação.
- d) o plano de reforma deve contemplar a identificação de atividades que propiciem a geração de ruídos, com previsão dos níveis de pressão sonora máxima durante a obra.
- e) durante a realização das obras de reforma, todos os sistemas de segurança da edificação devem permanecer em funcionamento ou, se necessário, devem ser previstos sistemas alternativos.
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Q974336 • Engenharia Civil • Normas e Legislações • FCC • TJBA • Área de Apoio Especializado Engenharia Civil • 2023
Considerando as atividades e serviços de reparo, pintura, limpeza e manutenção de um edifício do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o objetivo de estabelecer diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que visam à adoção de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção, em canteiros de obras com até X m de altura e com, no máximo, Y trabalhadores, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização. Os valores de X e Y são, respectivamente:
- a) 10 e 20
- b) 9 e 15
- c) 9 e 20
- d) 10 e 15
- e) 7 e 10
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Q917374 • Engenharia Civil • Normas e Legislações • Avança SP • Prefeitura de Paraty RJ • Cadastrador • 2024
Durante a execução de suas funções, um cadastrador deve compreender a importância do cadastro para a administração pública, gestão de impostos e taxas. Com base nisso, assinale a alternativa INCORRETA.
- a) Uma boa gestão tributária diminui os riscos de irregularidades com os órgãos fiscais, trazendo maior segurança na quitação das obrigações.
- b) Os impostos, taxas e contribuições são fundamentais na composição do preço de produtos ou serviços e podem aumentar a competitividade da marca.
- c) Conduzir uma rotina de gestão tributária é importante para garantir que todas as particularidades de atividade, cidade, estado e regime tributário estão sendo consideradas.
- d) A gestão tributária não influencia na competitividade da marca, pois os impostos são fixos e não variam conforme a gestão.
- e) Avaliar periodicamente o crescimento do negócio e ajustar o regime tributário é essencial para a conformidade com a legislação e a sustentabilidade do projeto.
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Q954394 • Engenharia Civil • Normas e Legislações • CETREDE • Prefeitura de São Benedito CE • Fiscal de Obras e Posturas • 2025
Analise as afirmativas a seguir.
I. Atividade que envolve a observação, a mensuração e/ou a quantificação de dados de natureza técnica necessários à execução de serviços ou obras.
II. Atividade que envolve a formulação sistemática de um conjunto de decisões devidamente integradas, expressas em objetivos e metas, e que explicita os meios disponíveis ou necessários para alcançá-los, num dado prazo.

Assinale a alternativa que classifica aos termos descritos.
- a) I. Locação / II. Parecer Técnico.
- b) I. Levantamento / II. Planejamento.
- c) I. Loteamento / II. Projeto Executivo.
- d) I. Instalação / II. Regularização Fundiária.
- e) I. Parcelamento / II. Projeto Básico.
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Q1072409 • Engenharia Civil • Normas e Legislações • CESPE CEBRASPE • INSS • Engenheiro Civil
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A NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da
Construção, do Ministério do Trabalho e Emprego, estabelece
diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e organização,
com o objetivo de implementar procedimentos de aspecto preventivo
relacionados às condições de trabalho na construção civil. À luz do
PCMAT na indústria da construção, previsto na NR-18, julgue os itens
subsequentes, relativos a um canteiro de obras instalado para a
construção de um edifício de 12 pavimentos.

Todos os empregados da empresa que está executando os serviços no canteiro de obras devem realizar, no mínimo, três exames médicos: o admissional, o periódico e o demissional.
- a) Certo
- b) Errado
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Q917376 • Engenharia Civil • Normas e Legislações • Avança SP • Prefeitura de Paraty RJ • Cadastrador • 2024
Como cadastrador, você deve confirmar que as informações cadastrais dos imóveis estejam sempre corretas. Para isso, é necessário seguir os processos estabelecidos para a alteração e correção de dados. Com base nisso, assinale a alternativa INCORRETA.
- a) A inscrição imobiliária deve ser realizada mediante o preenchimento de uma ficha de inscrição, seguindo o modelo aprovado e fornecido pelo Município, podendo ser utilizada exclusivamente a forma eletrônica.
- b) Os contribuintes devem efetuar a inscrição inicial dentro de 30 dias após a conclusão de uma nova obra, e renová-la em até 60 dias após a reforma que tenha resultado no aumento da área construída.
- c) O novo proprietário do imóvel deve atualizar a inscrição no prazo de 60 dias a partir da data de aquisição, independentemente do título de aquisição.
- d) Em casos de desmembramento, a inscrição deve ser realizada em até 60 dias a partir do registro do ato no Registro de Imóveis.
- e) Os órgãos municipais não são responsáveis por manter atualizado o Cadastro Fiscal Imobiliário, sendo essa responsabilidade exclusiva dos contribuintes.
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Q961238 • Engenharia Civil • Normas e Legislações • CONSULPLAN • TRF 2a REGIÃO • Engenharia Civil
De acordo com a Portaria MCid nº 118, o Sistema de Avaliação de Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil – SiAC, de 15/03/2005 aprova os seguintes termos, EXCETO:
- a) O Regimento Geral do Sistema de Avaliação de Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC).
- b) O Regimento Específico do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC).
- c) Os Requisitos Complementares para os subsetores da especialidade técnica Execução de Obras do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC).
- d) Os Referenciais Normativos nos níveis “D”, “C”, “B” e “A”, aplicáveis às empresas das especialidades técnica Execução de Obras, do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC), em versões compatíveis com a NBR 6.118/2003 a ISO 9000:2000.
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Q1009161 • Engenharia Civil • Normas e Legislações • FGV • DPE RO • Classe B • 2025
A turbidez da água é um dos parâmetros avaliados para determinar sua potabilidade, sendo relacionada à presença de partículas em suspensão que podem interferir na desinfecção e indicar contaminação por microrganismos. De acordo com a Portaria GM/MS nº 888/2021, que estabelece os padrões de qualidade da água para consumo humano no Brasil, o valor máximo permitido (VMP) para a turbidez da água em qualquer ponto de um sistema de distribuição ou pontos de consumo é de
- a) 0,1 uT.
- b) 0,5 uT.
- c) 1,0 uT.
- d) 2,0 uT
- e) 5,0 uT.
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Q979774 • Engenharia Civil • Normas e Legislações • AMEOSC • Prefeitura de Anchieta SC • Operador de Máquinas CNH categoria no mínimo C • 2025
Um operador atua com rolo compactador em uma via de acesso a prédio público. Durante a operação, surgem dúvidas sobre a necessidade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Qual ou quais equipamentos de proteção individual são obrigatórios de acordo com as normas de segurança e a legislação vigente?
- a) Nenhum EPI, pois é área restrita.
- b) Protetor auricular, capacete, luvas e colete refletivo, entre outros conforme risco identificado.
- c) Capacete motociclista.
- d) Luvas de borracha e botas, dispensando os demais.

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