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O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), instituído pela Norma Regulamentadora NR-01, surgiu como substituto do antigo Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), estabelecendo novas exigências quanto à gestão dos riscos nos ambientes de trabalho. Enquanto o PPRA se concentrava na identificação de riscos físicos, químicos e biológicos, o PGR atualmente aborda todos esses riscos, incluindo os ergonômicos, os mecânicos e, a partir de maio de 2025, passará a se exigir que os empregadores incluam a avaliação dos riscos psicossociais como parte da gestão de riscos no ambiente laboral.
Sobre a atualização da NR-01 e a fiscalização das empresas, analise as afirmativas a seguir.
I. Ao incluir os riscos psicossociais, a nova legislação determina a contratação de psicólogos e/ou outros profissionais especializados como funcionários fixos da empregadora, especialmente em casos mais complexos.
II. Caso os riscos sejam identificados, será necessário elaborar e implementar planos de ação, incluindo medidas preventivas e
corretivas, como reorganização do trabalho ou melhorias nos relacionamentos interpessoais. Além disso, as ações adotadas
deverão ser monitoradas continuamente para avaliar sua eficácia e revisadas sempre que necessário.
III. A fiscalização será realizada de forma planejada e por meio de denúncias encaminhadas ao Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE). Setores com alta incidência de adoecimento mental, como teleatendimento, bancos e estabelecimentos
de saúde, serão prioritários.
Está correto o que se afirma em