Marcos de Castro
EQUIPE
19/03/2025 • 16:44
Gabarito: a)
Vamos analisar cada uma das proposições:
I - Correta. O respeito à dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal.
II - Incorreta. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária é, de fato, um dos objetivos fundamentais da República, conforme o artigo 3º, inciso I, da Constituição Federal.
III - Correta. Os princípios da impessoalidade, publicidade e eficiência são alguns dos princípios que regem a Administração Pública, conforme o artigo 37 da Constituição Federal.
IV - Incorreta. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos, conforme o artigo 14, § 1º, inciso II, alínea "c", da Constituição Federal. Aos maiores de 16 anos, o voto é facultativo.
V - Incorreta. O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiros natos ou naturalizados, conforme o artigo 12, § 3º, inciso IV, da Constituição Federal.
Portanto, as proposições corretas são I e III, o que corresponde à alternativa a).
Vamos analisar cada uma das proposições:
I - Correta. O respeito à dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal.
II - Incorreta. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária é, de fato, um dos objetivos fundamentais da República, conforme o artigo 3º, inciso I, da Constituição Federal.
III - Correta. Os princípios da impessoalidade, publicidade e eficiência são alguns dos princípios que regem a Administração Pública, conforme o artigo 37 da Constituição Federal.
IV - Incorreta. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos, conforme o artigo 14, § 1º, inciso II, alínea "c", da Constituição Federal. Aos maiores de 16 anos, o voto é facultativo.
V - Incorreta. O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiros natos ou naturalizados, conforme o artigo 12, § 3º, inciso IV, da Constituição Federal.
Portanto, as proposições corretas são I e III, o que corresponde à alternativa a).