No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue os ite...

No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue os itens a seguir.Por se tratar de competência própria do Ministério de Minas e Energia, a atuação no processo de defi...


No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue os itens a seguir.

Por se tratar de competência própria do Ministério de Minas e Energia, a atuação no processo de definição e controle de preços e tarifas não se insere entre as competências da ANEEL.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.