Questões Direito Constitucional Características e limitações
No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens subsecutivos.O poder...
Responda: No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens subsecutivos.O poder constituinte originário é autônomo e se esgota com a edição da nova constituição.
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O poder constituinte originário é realmente autônomo, pois não está subordinado a nenhuma norma jurídica anterior, e ele se esgota com a edição da nova constituição, ou seja, uma vez promulgada a constituição, esse poder deixa de existir na sua forma originária. Portanto, a afirmativa está correta.
O poder constituinte originário é realmente autônomo, pois não está subordinado a nenhuma norma jurídica anterior, e ele se esgota com a edição da nova constituição, ou seja, uma vez promulgada a constituição, esse poder deixa de existir na sua forma originária. Portanto, a afirmativa está correta.
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