Letícia Cunha
EQUIPE
29/01/2025 • 08:44
Gabarito: a)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 173, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo. Portanto, a afirmação apresentada está correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 173, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo. Portanto, a afirmação apresentada está correta.