Questão: Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item.O boxead...

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ID: 1025189•
Direito Penal•
Antijuridicidade•
AOCP•
Governo do Distrito Federal•
Policial Penal•
2022

Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item.

O boxeador que, em um campeonato oficial e respeitando as regras regulamentares de seu esporte, provoca lesões corporais em seu adversário não responde pelo crime por força da legítima defesa.

Questões Relacionadas

ID: 1087707•
Direito Penal•
Antijuridicidade•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

João e Paulo são amigos e colegas de faculdade. João avista Paulo na via pública e, movido por animus jocandi, encosta o dedo indicador nas costas de Paulo, falseia a voz e anuncia um “assalto”. João determina a Paulo que não olhe para trás, e prosseguem assim, andando juntos, o dedo indicador de João sob a sua camisa e ao mesmo tempo encostado nas costas de Paulo, simulando o cano de uma arma de fogo. Pedro, amigo de Paulo, mas que não conhece João, visualiza a cena e interpreta que Paulo está prestes a ser morto por João. Nesse momento, Paulo ameaça reagir, e João, em voz alta, diz que irá atirar. Todas as pessoas que tiveram a atenção atraída para a cena intuíram que Paulo seria morto e com Pedro não foi diferente. Pedro, então, saca arma de fogo e efetua um disparo contra João. O tiro foi mal executado e acaba por atingir e matar Paulo.

A partir de tal caso hipotético, é de se considerar que Pedro agiu

ID: 1084116•
Direito Penal•
Antijuridicidade•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto•
2023

Age em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. Nos casos em que é razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado:

ID: 1083560•
Direito Penal•
Antijuridicidade•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto•
2019

“Espécie” de legítima defesa que a doutrina afirma ser inexistente, pois a situação fática não é reconhecida como legítima defesa e não exclui a ilicitude de ação:

ID: 1025189•Direito Penal•Antijuridicidade•AOCP•Governo do Distrito Federal•Policial Penal•2022

ID: 1025189•
Direito Penal•
Antijuridicidade•
AOCP•
Governo do Distrito Federal•
Policial Penal•
2022