Questões Direito Penal Noções Fundamentais

Em relação aos crimes ...

Responda: Em relação aos crimes em espécie, julgue o item subsequente.


1Q1025192 | Direito Penal, Noções Fundamentais, Policial Penal, Governo do Distrito Federal, AOCP, 2022

Em relação aos crimes em espécie, julgue o item subsequente.


O policial penal que se apropria de dois rádios transmissores do estabelecimento prisional, que estavam em sua posse em razão do cargo, avaliados juntos em R$ 150,00 reais, responde pelo crime de peculato. Nesse caso, ainda, é correto afirmar que, segundo entendimento do STJ, é inaplicável o princípio da insignificância.

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