Questões Direito Penal Legislação Penal Especial

Em relação à Lei de Ex...

Responda: Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente.


1Q1025205 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Policial Penal, Governo do Distrito Federal, AOCP, 2022

Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente.


Os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal. A Comissão Técnica de Classificação, existente em cada estabelecimento, será presidida pelo diretor e composta, no mínimo, por 2 (dois) chefes de serviço, 1 (um) psiquiatra, 1 (um) psicólogo e 1 (um) assistente social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade.

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