AOCP•
Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente.
Os condenados serão classificados,
segundo os seus antecedentes e
personalidade, para orientar a
individualização da execução penal. A
Comissão Técnica de Classificação,
existente em cada estabelecimento, será
presidida pelo diretor e composta, no
mínimo, por 2 (dois) chefes de serviço, 1
(um) psiquiatra, 1 (um) psicólogo e 1 (um)
assistente social, quando se tratar de
condenado à pena privativa de liberdade.